Escolas em que os diretores ou algum dos vices desistiram do cargo ou nas quais as eleições foram consideradas nulas, realizarão nova eleição para direção nesta terça-feira (23), conforme previsto na Ordem de Serviço nº 5 de 2012. Na região da 24ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com 51 escolas, entre elas a Escola Estadual de Ensino Fundamental Duque de Caxias, de Vila Paraíso, em Paraíso do Sul.
Conforme a Coordenadora Regional de Educação, professora Telda da Silva Assis, as três escolas, que seguem com os atuais diretores em caráter interino, tiveram instaladas suas comissões eleitorais, formadas por representantes de cada segmento escolar, e publicaram seus editais de convocação da comunidade escolar para a nova eleição e prazo para inscrição de chapas.
Mesmo com a paralisação proposta pelo CPERS Sindicato para estas terça, quarta e quinta, a votação acontece igual, tendo em vista que quem organiza o pleito é a comissão eleitoral, formada, além de professores e funcionários, também por pais e alunos.
A Coordenadora explicou que, na Escola Duque, o diretor eleito aposentou-se. A data da nova posse ainda não definida, mas até lá, seguem os diretores interinos.
Conforme prevê a Lei da Gestão Democrática, serão considerados indicados os candidatos da chapa que obtiverem 50% mais um dos votos válidos, não computados os votos brancos e nulos. A gestão é de três anos (2013 a 2015). Os votos do segmento pais e alunos têm peso de 50% para a eleição e os votos do segmento professores e funcionários garantem os outros 50%.
Por que precisa ocorrer nova eleição?
Tendo como base as orientações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Coordenadora informou que a Lei da Gestão Democrática, anteriormente às alterações introduzidas pela Lei 13.990/12, já previa a realização de nova eleição como decorrência da vacância da função de Diretor. A Lei 13.990/12, entretanto, introduziu uma modificação – a realização de eleição por chapas. Assim, a desistência do diretor e/ou do vice-diretor eleitos em uma chapa quebra a unidade da chapa, e compromete o processo realizado, o que leva à necessidade de uma nova eleição de toda a chapa.
Importante
Quanto ao período em que a vacância gera necessidade de nova eleição, o entendimento da Assessoria Jurídica da Seduc aponta que é o período dos dois anos iniciais do mandato, ou seja, se houver vacância do diretor e/ou vice durante 2013 e 2014, será realizado novo processo eleitoral para toda a chapa. A expressão “completar mandato” somente será aplicada no último ano do mandato, ou seja, os doze meses anteriores ao término da gestão (2015), quando, no caso de vacância do diretor, assume o vice, substituto legal e, no caso de vacância dos vice-diretores, o diretor indicará os sucessores.
Escola Duque de Caxias
Votação das 8h às 17h
Chapa única
Diretor – Emerson Luís Orquiz Ferreira
Vice-diretora – Marli Zimmer Yoras
Quem votará
Poderão votar os pais ou responsáveis por alunos menores de 18 anos, alunos com 12 anos ou mais, alunos matriculados a partir do 5º ano independente da idade, professores e funcionários de escola em efetivo exercício.
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