Brigada Militar de Agudo, informa as ocorrências registradas:

Sexta-feira, dia 15:

À 00:10 horas a guarnição foi solicitada na Rua Arnildo Heli, onde João Oliveira dos Santos comunicou que sua ex companheira, Adriana da Rosa, teria tentado arrombar sua casa. Após orientação, foi confeccionado registro;

À 01hora deslocamos até a cidade de Dona Francisca, em apoio à guarnição local no registro de uma ocorrência;

Às 14horas25minutos fomos informados que havia um homem na Rua Floriano Zurowski, armado com um facão. Feito averiguação no local e abordado o referido homem. Durante revista foi localizado o facão, sendo apreendido e confeccionado registro;

Sábado, dia 16:

Às 22horas30minutos deslocamos até a localidade de Linha Boêmia, no atendimento de uma ocorrência de roubo a estabelecimento comercial. O proprietário do estabelecimento informou que três indivíduos, tripulando duas motos, entraram no local armados com revólver e anunciaram o assalto. Os assaltantes levaram dinheiro, cartões de celular, jóias, carteiras de cigarro e celular do proprietário e clientes. Foram realizadas buscas no local e arredores, porém, os criminosos não foram localizados. Posterior, confeccionado registro;

Domingo, dia 17:

Às 09horas10min, durante patrulhamento na Rua do Salso, foi abordado o condutor de um veículo VW Gol, sendo constatado que o condutor não possuia CNH e o veículo não possuía chave de rodas. O condutor foi autuado e o veículo retido até o condutor providenciar o equipamento;

Às 20horas30minutos fomos informados que havia ocorrido um acidente na curva do cotovelo. Feito averiguação no local e nada de anormal foi constatado.

Reunião define medidas para retomada da filantropia da Ascar

Assessoria de Imprensa da Emater/RS - Ascar

Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (04/11), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a Diretoria da Emater/RS, em conjunto com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural gaúcha – coordenada pelo deputado Jeferson Fernandes - e agentes que moveram a Ação Popular em prol da filantropia da Ascar, definiu as medidas que serão tomadas após a cassação da liminar que garantia o caráter filantrópico da Instituição. Estiveram presentes à reunião o ex-governador Alceu Collares, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, o presidente da Emater/RS, Lino De David, os diretores técnico e administrativo da Instituição, respectivamente, Gervásio Paulus e Silvana Dalmás, além de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças dos movimentos sociais ligados ao campo e empregados da Emater/RS-Ascar.

Deputado Jeferson Fernandes

Conforme o presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David, foram quatro os encaminhamentos definidos durante a reunião para tentar reverter a decisão desfavorável à Instituição. Até a próxima sexta-feira (08/11), a Ascar entrará com os recursos judiciais cabíveis para reestabelecer a liminar que garantia a filantropia. “Utilizaremos tudo aquilo que estiver ao nosso alcance para reverter essa decisão. Vamos estudar uma forma de sensibilizar o Judiciário com relação ao trabalho social desenvolvido pela Ascar”, afirmou De David. Ele também cita, como encaminhamento, uma reunião com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para agilizar o processo de reconhecimento da Ascar como entidade que presta assistência social no meio rural gaúcho. “É competência exclusiva do Ministério do Desenvolvimento Social fornecer o Certificado de Entidade de Beneficente de Assistência Social/Filantropia”, destaca De David.

Também foi definido que será feita uma grande mobilização em todas as regiões do Estado, articulada por entidades representativas dos trabalhadores do campo, dos movimentos sociais e empregados da Emater/RS-Ascar. E por último, será verificado junto à Polícia Federal o que foi averiguado, até o momento, sobre as denúncias de que haveria uma força-tarefa atuando em nível nacional, com o objetivo de cassar a filantropia de diversas instituições. 

“O trabalho dos nossos extensionistas prossegue normalmente. O problema é que agora estamos expostos às ações de execução fiscal que podem bloquear as contas da Ascar e, até mesmo, determinar a liquidação da Instituição e o encerramento do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Rio Grande do Sul”, analisa De David. “Desde o início deste litígio com a União, há 20 anos, ainda não tivemos a oportunidade de debater sobre o mérito da questão, apenas sobre questões processuais”, explica o superintendente da Ascar. “A filantropia não é uma benesse, e sim um direito. Não temos lucro, não temos altos salários, todos os recursos arrecadados são aplicados na Instituição, na manutenção da infraestrutura e no salário dos trabalhadores”, explica De David.

Para o advogado Luís Müller, que atua na defesa da Ascar, a União tem utilizado o argumento de que está sendo prejudicada pela não arrecadação dos tributos referentes ao pagamento da contribuição patronal ao INSS, direito adquirido pela Ascar desde 1975. “O que é mais importante guarnecer: o trabalho de 58 anos da Ascar ou uma dívida que não será paga?”, questionou, ressaltando que o patrimônio da Emater/RS-Ascar é de cerca de R$ 30 milhões e os tributos devidos chegam a R$ 2 bilhões. “Cobrar tributos de quem presta serviço público não faz sentido”, afirmou Müller.

Ocorrências da Brigada Militar de Agudo

 Sábado, 02 novembro:

Às 11h36min a guarnição deslocou-se até um restaurante na Av. Concórdia para averiguar a situação de um individuo que estaria portando uma faca na cintura. No local o individuo foi identificado e a faca foi apreendida. Confeccionado um termo circunstanciado para o mesmo;

Às 14h05min a guarnição deslocou-se até a Av. Borges de Medeiros para atender a um acidente de trânsito com lesões envolvendo o veiculo placas ITQ7419 e a motocicleta placas ILN 5381 onde o condutor da motocicleta sofreu algumas escoriações. O condutor da motocicleta foi conduzido ao Hospital. Foi confeccionado registro; 

Às 20h38min a guarnição deslocou-se até a Av. Euclides Kliemann onde foi confeccionado registro para Marcelo Graebner que diz ter sido agredido por um individuo por causa de uma divida. A guarnição conduziu a vitima até o hospital onde o mesmo foi atendido e liberado. Às 21h45min compareceu na Brigada Militar o indivíduo mencionado por Marcelo para efetuar registro de ameaça contra ele; 

Domingo, 03 novembro:

Às 20h15min a guarnição deslocou-se até a Picada do Rio onde pai e filho estariam discutindo. Ao chegar no local as partes foram orientadas;

Às 21h40min a guarnição deslocou-se até a Vila Caiçara onde um indivíduo teria invadido a residência de sua ex-companheira. Ao chegar no local o mesmo prontificou-se a se retirar. A proprietária da residência optou em não efetuar registro.

Segunda-feira, 04 novembro:

Às 02h30min, a Brigada Militar foi solicitada por uma moradora da Rua Muniz Ferraz, a qual informou que deixou seu veiculo placas IHA 0041, estacionado em frente sua residência, sendo abalroado por outro veiculo que fugiu do local. Efetuado registro;

Às 03h30min, a guarnição de serviço deslocou-se até o Hospital, onde deu entrada um morador de Nova Boemia, o qual informou que ao abrir a porta de sua residência foi atingido com um golpe de facão no rosto. Efetuado registro;

Às 10h05min, fomos informados por uma paciente do Posto de Saúde, que havia deixado seu celular no banco onde estava sentada e entrou na sala de consulta, quando retornou o mesmo não estava mais, posterior foi abordado um individuo que informou ter encontrado o celular e que realizou a devolução do mesmo;

Às 15h45min, foi abordado um individuo na Rua Marechal Deodoro, o qual possuía   um mandado de prisão expedido pela Comarca de Agudo, conduzido ao Presídio.

Liminar que garantia filantropia à Ascar é derrubada

Fonte: http://www.emater.tche.br/site/noticias/noticia.php?id=18188

Nesta semana os dirigentes e trabalhadores da Emater/RS-Ascar e as 250 mil famílias rurais atendidas pelo serviço de assistência técnica e extensão rural e social foram surpreendidos pela decisão judicial que determinou a cassação da liminar e a extinção da Ação Popular que garantia a filantropia da Instituição, ajuizada em novembro de 2011, e que propõe a defesa e manutenção da Emater/RS-Ascar. 

Conforme o presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David, o caráter surpreendente é que a decisão judicial impediu o seguimento normal da ação, que previa, nesta fase, a instrução processual e a discussão do mérito com a produção de provas periciais, testemunhais e documentais. Ou seja, a decisão foi tomada sem apresentação destas provas que seriam importantes na composição da decisão do juiz Alexandre Rossato da Silva Ávila. O advogado que representa a Ascar no processo, Rodrigo Dalcin, avalia que esta decisão está lesando o interesse público e antecipa que será solicitada a revisão do parecer.

Entenda a Ação Popular em favor da Emater/RS-Ascar
A Ação Popular (uma ação coletiva) assinada pelos ex-governadores Alceu Collares, Germano Rigotto, Olívio Dutra e Pedro Simon, senadores, deputados federais e estaduais de todos os partidos, entre outras personalidades, visa obter a declaração de nulidade por ilegalidade e imoralidade de dois atos administrativos praticados pela União contra a Ascar (um que “revogou” o direito à imunidade da Ascar em relação à contribuição previdenciária e outro que cancelou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS), e assim garantir que a União respeite o direito à imunidade da Ascar, bem como o direito desta ao CEBAS.

O litígio entre a Ascar e a União diz respeito à contribuição previdenciária. Conforme Lino De David, o problema começou em 1992, quando a Ascar perdeu o direito de isenção tributária do pagamento da contribuição previdenciária, condição exigida para manter a certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, o que isentaria do pagamento da contribuição patronal ao INSS. Estes eram direitos adquiridos pela Ascar desde 1975. A Ação Popular foi ajuizada em novembro de 2011, e o juiz federal Leandro Paulsen concedeu liminar, suspendendo o efeito dos dois atos. Com isso, todas as cobranças dos débitos decorrentes da revogação da imunidade foram suspensas (mais de R$ 2 bilhões).

Frente a esta nova situação, a Ascar fica fragilizada diante de ações de execução fiscal que podem, até mesmo, determinar a liquidação da Instituição e o encerramento do serviço prestado, já que passa à situação de vulnerabilidade anterior à Ação Popular.

Uma reunião com os agentes que moveram a Ação Popular já foi convocada e vai ocorrer na próxima segunda-feira (04/11), às 14h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Da mesma forma, o Conselho Técnico e Administrativo da Instituição foi convocado para avaliar a situação no sentido de garantir o prosseguimento dos serviços prestados pela Emater/RS-Ascar no Estado.

Lino De David

Apesar da sentença, Lino De David garante que o trabalho da Emater/RS-Ascar prossegue no mesmo ritmo, atendendo aos agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas, público prioritário da extensão rural gaúcha. “São muitos os compromissos assumidos junto a este público considerado em vulnerabilidade social”, afirma De David, destacando que a Emater/RS-Ascar, presente em 493 municípios do Estado, tem garantido há 58 anos a promoção do desenvolvimento rural, auxiliando na organização produtiva e social do público assistido. “Apesar desta decisão nefasta à Emater/RS-Ascar, os serviços continuam assegurados”, garante o presidente, acrescentando que serão tomadas todas as medidas judiciais e políticas em defesa da Instituição e do conjunto da sociedade gaúcha.

Informações da Brigada Militar de Paraíso do Sul:

Sexta-feira (25/10):

Próximo das 17 horas a Brigada Militar foi solicitada por um morador que informou ter contratado os serviços de três indivíduos pelo valor de R$ 650,00. O serviço prestado seria passar veneno em torno de sua residência. Na hora do pagamento, o valor foi fixado em R$ 1.100,00 – quantia que o morador negou-se a pagar. Foi então exigido o pagamento de R$ 900,00. Em pouco tempo, a Brigada Militar recebeu outro chamado pelo mesmo motivo. Após o registro, vitimas e testemunhas foram levadas à Cachoeira do Sul. Os “golpistas” estavam em uma camionete GMC S 10, placas NIC 9881, de Pernambuco. O fato foi registrado como estelionato. A Brigada Militar solicita que a comunidade não contrate serviços de pessoas ou empresas que não conheçam e em caso de suspeitas avise aos policiais pelos telefones: (55) 3262.1090 ou (55) 9905.8255

Sábado (26/10):

Próximo das 20h15min a guarnição foi solicitada na localidade de Boa Vista Sul devido a um caso de Maria da Penha onde estava acontecendo uma briga entre dois irmãos. O rapaz, 20 anos, agrediu a irmã, 16 anos, que está grávida. Juntamente com a mãe, foram encaminhados a Cachoeira do Sul, onde foi registrada a ocorrência.

Terça-feira (29/10):

Às 13h30min por uma denúncia anônima fomos informados que Mauro da Silva era desertor do Exército Brasileiro - 1° Regimento de Carros de Combate. Durante abordagem tal fato foi constatado, efetuada a prisão e encaminhado a Santa Maria onde foram tomadas as devidas providencias.

Quarta-feira (30/10):

Carlos Alberto de Moraes, conhecido por Nenê, foi preso em cumprimento a mandato de prisão da Comarca de Agudo. O indivíduo foi abordado na lavoura, na localidade de Contenda, e apresentado a Brigada Militar de Paraíso do Sul. Posteriormente encaminhado ao Presídio Estadual de Agudo.  

Ocorrências do final de semana - Agudo:

Sexta-feira, 18 outubro:

Às 15h05min foi prestado apoio a Susepe, na condução de um apenado até o Posto de Saúde, posterior retornado ao presídio;

Sábado, 19 outubro:

Às 03h55min recebemos informação que havia, no Rincão Despraiado, dois indivíduos em atitude suspeita. Feito averiguação e abordado as referidas motos e condutores. Durante abordagem, constatou-se que ambos os condutores não possuiam CNH e uma das motos estava com lacre rompido e com licenciamento vencido. Os condutores foram autuados e uma das motos recolhidas ao depósito do Detran;

Às 13h15min deslocamos, juntamente com a guarnição de Dona Francisca, até a localidade do Rincão do Mosquito, onde localizamos um barco que havia sido furtado naquela cidade. O referido barco foi apreendido e entregue ao proprietário;

Às 23h07min fomos informados que na localidade da Várzea do Agudo, havia dois indivíduos brigando de facão. Feito averiguação no local, não sendo constatado o fato;

Domingo, 20 outubro:

Às 02h50min foi prestado apoio a Susepe, na condução de um apenado até o hospital de Agudo, posterior retornado ao presídio.

Emater de Agudo informa:

Reunião com produtores de Moranguinho: será na segunda-feira, ás 16 horas na ACISA, pede-se a presença de todos que venderão o morango para a festa. Agradecemos a colaboração dos produtores.

Linha Dos Pomeranos: A EMATER solicita as famílias integrantes da  Chamada Pública, que reservem a data de 24 de outubro para participar do Seminário de Planejamento Comunitário, que será na Comunidade Santo Antônio. Um momento importante na continuidade das discussões. Sairá um ônibus às 7h45min da cidade para levar os agricultores desde Linha Teotonia, passando pela Cascata Raddatz. Na Linha Nova, entrando à direita na Sociedade Marechal Deodoro e saindo próximo à Igreja Evangélica, passando Complexo da Serra até a Linha dos Pomeranos. O início do Seminário será às 9h30min e o término em torno das 14h30min, com almoço.

Amigos da Feira do Produtor: o Grupo de Feirantes salienta como produto da época o Moranguinho que está em plena colheita, assim como o feijão vagem e nesse sábado haverá também a exposição de flores e folhagens. 

Juventude Rural: mobilizem-se para as apresentações de música e teatro na GINCAJURA, dia 3 de novembro.

Água: São realizadas mensalmente no interior do município de Agudo 9 coletas de água para análise de parâmetros referentes à sua qualidade para o consumo humano. Para acessar esse serviço, que é gratuito, o produtor deve inscrever-se na Secretaria da Saúde e aguardar a equipe responsável que fará a coleta diretamente na residência.