TCE-RS emite parecer favorável às contas do ex-prefeito de Paraíso do Sul

Assessoria de Comunicação Social - TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (27), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Paraíso do Sul, Paulo Roberto Machado.

Paulo Roberto Machado

Seguindo o voto do relator, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS determinou, entretanto, que o ex-prefeito restitua os cofres do município em R$ 9.925,80, por pagamento de diárias de servidores e agentes políticos sem a devida prestação de contas. Machado também foi multado em R$ 1,3 mil pela inobservância de normas reguladoras da administração pública.

O relator recomendou que o atual prefeito promova medidas corretivas para as falhas apontadas, especialmente as do não-atendimento dos índices do Plano Nacional de Educação para educação infantil, além da necessidade de observar as condições e prazos para a remessa ao TCE-RS dos dados da Base e Legislação Municipal (BLM). 

Da decisão cabe recurso no prazo de 30 dias a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal.

Conselho de Alimentação participa de capacitação

Márcia Muller/Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Agudo

No dia 20 de agosto aconteceu em Santa Maria o "Seminário Territorial da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: avaliação das perspectivas da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", realizado pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFRGS).O evento abrangeu os 34 municípios que integram o Território da Cidadania - Região Central. Estiveram presentes, no evento, Mariana Azambuja, Nutricionista do município; Clair Wilhelm, servidora do Setor de Licitações e secretária do Conselho Municipal da Alimentação Escolar; Maria Inêz Simon, representante da EMATER Agudo e Jaques Vitalis, representando os agricultores familiares de nosso município.

Durante o dia foram discutidos diversos assuntos relacionados à aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, sendo que as assessoras técnicas do CECANE apresentaram um passo – a - passo para a operacionalização da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Simultaneamente, ocorreu um debate sobre as dificuldades encontradas pelos diferentes atores na execução do programa. “O contato com a realidade de outros municípios é muito importante, sendo que se verificou que Agudo está bem articulado no que tange as Chamadas Públicas estando, inclusive, com uma Chamada Pública aberta, contemplando a nova legislação do FNDE”, afirmou à servidora, Clair Wilhelm. O Município solicita que os produtores rurais que queiram participar e tem dúvidas, que se dirijam ao Setor de Alimentação Escolar ou ao Setor de Licitações e Contratos.

Atra escolherá nova corte

A Associação das Trabalhadoras Rurais de Agudo (Atra) realiza no domingo (25) a escolha de suas novas soberanas. Serão cinco candidatas disputando os títulos de Rainha, princesas e simpatia. O evento inicia às 13h no Centro Comunitário Luterano (Redondo). Sete jurados de outros municípios foram convidados a participar.

Loída Karsburg representará o GTR Três de Maio, de Linha Teutônia; o GTR Ordem e Progresso, de Novo São Paulo, será representado por Janete Steuernagel; Silvana Dumke, de Cerro Chato, será a representante do GTR Imigrante; Simone da Cruz representará o GTR Estrela Guia, de Nova Boemia e o GTR Esperança, de Rincão do Pinhal será representado por Ivana Friedrich.

A Atual corte 2011/2013 é composta por Cleide Kegler (Rainha), Márcia Schiefelbein e Janice Schutz (Princesas) e Marli Cavalheiro (Simpatia). 

Atletismo encerrou a fase municipal do Jergs

Agudo encerrou a fase municipal dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs) na terça-feira (20) com o atletismo. As disputas ocorreram no Centro Comunitário Luterano. Outras modalidades já estão na fase regional e alguns educandários disputarão a fase inter regional.

Mirim Masculino da Escola Santos Dumont

Agudo tem se destacado em algumas modalidades na fase regional e irão para a fase inter regional: no futsal, categoria infantil masculino, a EMEF Três de Maio ficou em 3º Lugar na fase regional e a EEEB Prof. Willy Roos, em 2º lugar com o juvenil feminino. No futebol, a EMEF Santos Dumont ficou em 1º lugar no mirim masculino quando participou da competição na sexta-feira (16), em Restinga Sêca, acompanhados do diretor Mauro Afonso Raddatz e do professor Pedro Paulo, responsável pelos treinos. A EEEB Prof. Willy Roos ficou em 1º lugar na categoria juvenil masculino.

Irão para a fase regional no atletismo pela categoria mirim masculino as escolas Santos Dumont, Santo Antônio e Santos Reis. Na categoria mirim feminino representarão Agudo as escolas Santos Reis e Três de Maio e as escolas Santos Dumont, Três de Maio, Willy Roos, 7 de Setembro e Santos Reis representarão o município na categoria infantil masculino. Três de Maio e Santo Antônio representarão na categoria infantil feminino e a juvenil masculino será representada pelos educandários Santos Dumont

Santos Reis e Três de Maio e no juvenil feminino as escolas representantes serão Santos Dumont, Dom Érico Ferrari, Santo Antônio e Santos Reis.

Chamada Pública para gêneros alimentícios

A Prefeitura Municipal de Agudo comunica aos interessados que está aberta a Chamada Pública para aquisição de diversos gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 5 de setembro, às 14h na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal.

 Os produtores interessados poderão se organizar em Grupos Formais (quando associados de Cooperativas), em Grupos Informais (quando detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP física) ou apresentarem um projeto de venda individualmente, com sua DAP física.

Não há obrigatoriedade de encaminharem seus projetos de venda através de Entidades Articuladoras como a Emater ou Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mas estes órgãos poderão auxiliá-los na elaboração dos projetos de venda. Mais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Agudo, junto ao Departamento de Compras, pelo telefone: 55-3265-1144 com Clair ou Clóvis.

Inicia o Futebol de Campo Municipal

Acontece neste final de semana, dias 24 e 25, a terceira e quarta rodadas do Campeonato Municipal de Futebol de Campo que iniciou no sábado (17) e domingo (18) com a primeira e segunda rodada. No sábado jogaram no campo do Grêmio Esportivo Elite Barcelona 4 X 2 Força Jovem e Locomotiva 1 X 1 Elite e no domingo, no campo do Avenida a primeira disputa foi entre Avenida 9 X 2 Juventus e Faixa Azul 5 X 1 Real da Várzea.

Na terceira rodada jogam no campo do Elite, a partir das 13h15min, Marechal Deodoro X Manchester e às 15h30min inicia Elite X Faixa Azul. A quarta rodada que acontece no domingo no campo do Avenida inicia no mesmo horário com as disputas entre Ajax X Academia do Deutsche e após enfrentam-se Barcelona X Juventus.

Ao total serão 16 rodadas disputadas por 13 equipes. Além dos já citados nos jogos, participa do Campeonato o Benfica que jogará nas próximas rodadas. Os quatro primeiros colocados recebem troféu e medalhas, também troféu para goleador e goleiro menos vazado

Informações da Emater/RS - Ascar de Agudo:

Linha Boêmia – Nesta quinta-feira, 22 de agosto, reunião para a realização de um Diagnóstico Rápido da Comunidade para promover  o desenvolvimento rural. O local será na Sociedade Farroupilha das 9h30min às 14h30min, quando a Equipe da EMATER conta com representantes de todas as famílias destas localidades que foram visitadas e aderiram a Chamada Pública do Governo Federal.

Novo São Paulo - O Grupo de Trabalhadoras Rurais Ordem e Progresso convida suas associadas para reunião, dia 22, às 14 horas na sede do Grupo. Na ocasião, o Grupo combinará sua participação no Encontro Entre Grupos da ATRA a realizar-se no domingo, 25 de agosto.

Atenção candidatas de cada Grupo da Atra - A EMATER solicita que sejam entregues até quinta-feira a ficha das Candidatas à Corte da ATRA.

Linha Teotonia - O Grupo de Jovens Ação e Liberdade convida seus associados para reunião, janta e mini torneio de canastra e devagar, dia 24, sábado, às 17 horas no Pavilhão da Escola Três de Maio.

Amigos da Feira do Produtor - O Grupo de Feirantes convida a todos para prestigiarem sua feira, salientando como produto da época o moranguinho;

 O morango é rico em vitaminas, sobretudo em vitamina C e minerais. Desta forma têm propriedades anti-anêmicas e restauradoras;

- Os morangos ajudam nos problemas de retenção de líquidos, ou seja, é uma fruta diurética. Por este motivo, são muito benéficos em casos de artrites, gota ou obesidade;

- Os morangos também são uma boa fonte de fibra, recomendados em casos de problemas de trânsito intestinal;

- Por outro lado, os morangos também têm um importante papel no crescimento ósseo, tecidos e sistemas nervoso das crianças;

- Também é importante destacar a quantidade de ácido fólico que os morangos contém, um composto que favorece a multiplicação celular e a sua falta está associada a casos de anemia e problemas cardiovasculares.

Linha dos Pomeranos - O Grupo União e Paz convida sócias para reunião sábado, dia 24 de agosto, a partir das 14 horas no Pavilhão Santo Antônio. Um dos assuntos da pauta será a realização da festa do grupo dia 1º de setembro.

Linha Teotônia - O grupo de jovens Ação e Liberdade convida os sócios para reunião, janta e mini torneio de canastra e devagar, neste sábado, dia 24 de agosto, a partir das 17 horas, no Pavilhão 3 de Maio.

Resumo das ocorrências do final de semana

Sexta-feira, dia 16:

Às 05h05min a guarnição deslocou-se até a ERS 348, esquina Goltz, onde houve um acidente com danos materiais, envolvendo o veiculo de placas: IPG 9781. As duas ocupantes do veículo sem lesões corporais;

Às 13h45min acidente de veiculo com danos materiais, na Av. Concórdia, n° 1230, envolvendo a moto de placas IQR 4025 e Saveiro IGD 5376;

Às 18h compareceu na Brigada Militar um cidadão que efetuou registro de roubo com agressão. Informou que fora vitima na Praça da Emancipação, que além de ser roubado foi ameaçado de morte pelo autor;

Sábado, dia 17:

Às 13h30min a guarnição deslocou-se até o Hospital onde deram entrada dois homens  com algumas  lesões que, segundo eles, foram agredidos com uma faca e que o agressor já havia se evadido do local. Teria sido uma desavença familiar.  Foi confeccionado o boletim de ocorrência;

Às 20h15min foi autuado o condutor do veiculo Chevette de placas IGJ 1640 por não possuir CNH e o veiculo não estar licenciado;

Domingo, dia 18:

Às 02h36min, após a saída de um baile no CTG Sentinela do Jacuí, três proprietários de veículos, que estavam no evento, perceberam danos em seus automóveis, os quais relataram em boletim de ocorrência;

Às 19h20min ocorreu um desentendimento com vias de fato, num restaurante próximo a rodoviária, onde além das lesões corporais houve danos no estabelecimento comercial. Registrado em boletim de ocorrência;

Segunda-feira, dia 19:

Às 00h10min desta madrugada a Brigada Militar atendeu um acidente (capotamento), com lesões corporais, em Picada do Rio, envolvendo o gol de placas IBH 8563. O condutor foi conduzido pelo Samu ao Hospital para ser medicado.

Na edição semanal do Jornal Deutsche Integration, você confere:

Ajura encerra curso na AMF

Bombeiros de Paraíso completam um ano

Paraíso realizará III Conferência do Idoso;

Coordenadores do União Faz a Vida se reuniram em Agudo;

Terceiro prêmio do Bolão Municipal de Agudo foi entregue;

Reunião do CME de Paraíso do Sul;

Paraíso estréia no Campeonato de Veteranos;

Dia dos Pais em Linha Travessão;

Comissão avalia Volksfest

Dia especial para homenagear os estudantes

Direitos e deveres em debate

Educadores definem Semana da Pátria

 Paraíso do sul receberá escavadeira hidráulica;

Um gesto de gratidão ao Rotary Clube de Paraíso do Sul;

Municípios são contemplados com recursos para aquisição de ambulância;

Escola Dom Pedro II recebe: o Papelito!

Escola Santos Reis terá quadra coberta

Letras para aprender números

Paraíso do Sul recebe veículos da Receita Federal

Pouca mobilização na PPC

PPC contempla Paraíso com R$ 60 mil

Programa Crescer com Agudo promoveu reunião e capacitação

Sandro Goltz assume o legislativo por duas sessões

Saneamento e quadras cobertas são projetos em andamento

Segurança pública é prioridade na votação presencial

Sete anos dedicados ao plantio, à colheita e a venda

Vereadores aprovam PPA e encaminham PL 332013 para comissão

“O impacto do Pacto”

Escolas da região Central recebem R$ 5 milhões em obras

A recuperação e modernização das escolas estaduais estão se transformando em realidade na região Celeiro. Em pouco mais de dois anos, já são mais de R$ 5 milhões de investimento em 37 instituições. Os valores são relativos a obras concluídas e em andamento nos municípios de Agudo (1); Dona Francisca (1); Faxinal do Soturno (1); Itaara (1); Ivorá (1); Jari (1); Júlio de Castilhos (3); Nova Palma (1); Santa Maria (20); São Martinho da Serra (1); Toropi (1) e Tupanciretã (5).

Em Agudo, a Escola Estadual Luiz Germano Poetter é a beneficiado com o valor em obras de R$ 166.958,00. No total, o Plano de Necessidade de Obras (PNO) da Secretaria de Estado da Educação disponibiliza R$ 257,5 milhões em obras e reformas de mais de 1,7 mil escolas todo o estado. 

Resumo das ocorrências - Agudo

Sexta-feira, dia 09:

Às 18h05min a guarnição deslocou-se até a Linha São Pedro onde prestou apoio a oficial de justiça;

Às 23h05min a guarnição flagrou o condutor do veiculo placas IEE 7194 dirigindo com CNH suspensa e o licenciamento vencido. O condutor foi notificado nos artigos 230V, 162 II e 230XXII. Confeccionado um termo circunstanciado e o veículo recolhido ao depósito;

No período das 20h30min à 01h foram abordados e fiscalizados 41 veículos de passeio, 01 táxi e 54 pessoas. Sem notificações;

Sábado, dia 10:

Às 20h45min a guarnição deslocou-se até o Hospital onde deu entrada o Dorvali Friedrich com algumas lesões que segundo ele sofreu em uma cancha de bocha da cidade onde alguns indivíduos lhe agrediram a socos foi confeccionado o boletim de ocorrência;

Domingo, dia 11:

Às 13h30min a guarnição deslocou-se até a Vila Caiçara, segundo informações uma mulher que esta em prisão domiciliar estaria em um bar consumindo bebida alcoólica. Ao chegar no local a referida mulher foi encontrada e conduzida até a Brigada Militar onde foram tomadas as devidas providências;

Às 16h50min a guarnição deslocou-se até o Cerro da Vilma onde uma mulher foi agredida por um individuo com um pedaço de madeira e o seu companheiro ameaçado por este mesmo individuo. Ao chegar no local, o autor não se encontrava. Foi confeccionado boletim de ocorrência e as partes encaminhadas ao hospital para exame de corpo delito;

Às 19h50min a guarnição deslocou-se até a Vila Caiçara onde Claudiomiro Loreto informou ter sido agredido por outro indivíduo. As partes foram encaminhadas ao hospital para exames e confeccionado termo circunstanciado;

Às 21h na Av. Concórdia foi abordado o veiculo placas IDK 6602 onde o condutor foi notificado no artigo 169.

Consulta Popular - votação presencial - Agudo

Foi divulgado na manhã desta sexta-feira (09), os resultados da votação presencial da Consulta Popular e Cidadã em Agudo. Ao total 2.367 pessoas participaram de forma presencial da votação.
Distribuição de Recursos:
Área mais Votada 
1° R$1.166.170,19;
2ª R$1.000.000,00;
3ª R$800.000,00;
4ª R$600.000,00;
5ª R$500.000,00;
6ª R$400.000,00;
Os municípios com maior Votação em relação ao número de eleitores também serão contemplados:
1° R$250.000,00;
 2º R$200.000,00;
 3º R$140.000,00;
4º R$120.000,00;
 5º R$100.000,00;
 6º R$80.000,00;
Município com maior participação nas Assembleias Municipais em relação ao número de eleitores:
1° R$150.000,00,
2º R$120.000,00;
3º R$100.000,00;
4º R$80.000,00;
5º R$70.000,00;
Totalizando: R$5.876.170,19.

Confira as 10 prioridades mais votadas:

1° lugar - Segurança Pública e Defesa Civil - realização das funções de polícia ostensiva e prevenção da ordem pública (Brigada Militar) - 1589 votos;
2° lugar - Saúde - fortalecimento da infraestrutura do SUS no RS - 1521 votos;
3° lugar - Infraestrutura e logística - melhoria da infraestrutura viária regional: acessos municipais a malha rodoviária estadual/federal, manutenção das rodovias estaduais e construção da ponte sobre o rio Vacacai na RS 149 (Região) - 1410 votos;
4° lugar - Reforma Política em Consulta - Questão: Quais os dois tema que você considera mais importantes? - Nova divisão de recursos entre união, estados e municípios - 1408 votos;
5° lugar - Habitação, desenvolvimento urbano e saneamento - implantação e melhorias de sistemas de saneamento/resíduos sólidos (Região) - 1392 votos;

6° lugar - Reforma Política em Consulta - Questão: Quais os dois tema que você considera mais importantes? - sou a favor de realizar uma reforma política - 1356 votos;
7° lugar - Saúde - aquisição de equipamentos para o Hospital estadual/regional (Santa Maria) - 1356 votos;
8° lugar - Educação básica, profissional e técnica - equipamentos, mobiliários básicos e de qualificações dos espaços escolares - 955 votos;
9° lugar - Reforma Política em Consulta - Questão: Quais os dois tema que você considera mais importantes? - maior participação da população nas decisões públicas - 874 votos;
10° lugar - Cidadania, justiça, direitos humanos e políticos para as mulheres - prevenção e combate as drogas, atenção às crianças, adolescentes e a juventude (CRACK) - 720 votos.

A comissão municipal da Consulta Popular registra que as urnas 10364 (201 votos),10367 e 10369 (731 votos) foram operadas pela Brigada Militar. "Essa corporação assumiu de fato um papel proativo e obteve 932 votos. Agudo deve agradecer ao empenho dos brigadianos envolvidos," destacou o servidor Paulo A. Wilhelm

Tarso Genro não retira imposto de produtos oriundos de fora do estado

Texto: Ane Silveira

Após aprovação do fim da cobrança da antecipação da diferença de alíquotas do ICMS (“imposto da fronteira”), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o chefe da Casa Civil do Estado tratou de manifestar-se que o governo não abraçará a causa, devendo manter a cobrança e rejeitar o projeto, caso aprovado pelos deputados.

Com o cancelamento de medidas liminares favoráveis aos contribuintes, o Estado intensificou a fiscalização e passou a autuar as empresas do Simples Nacional, excluindo-as do regime favorecido, cobrando retroativamente os valores do diferencial e impondo multas. Trata-se de programa especial de fiscalização em que o estado busca compelir os contribuintes ao pagamento, oferecendo-lhes, inclusive, parcelamento dos créditos tributários relativos ao período de 01/01/12 a 31/12/12, já prorrogado pela segunda vez, para abranger até 31/12/2013 (Instrução Normativa 063, publicada em 05/08/2013, que alterou a IN DRP 45/98).

Tem-se, assim, um sinal de que as autuações continuarão a ocorrer, colocando em risco a sobrevivência das micro e pequenas empresas e dos empregos que as mesmas proporcionam. A defesa administrativa é o caminho para que seja evitado tal cenário e se suspenda a cobrança do crédito tributário, em matéria que carrega inconstitucionalidades ainda não devidamente apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Prefeituras têm até quarta-feira para confirmar delegados à 5ª Conferência Estadual das Cidades

Colaboração: Marcio Costa

O prazo para a confirmação dos delegados municipais participarem da 5ª Conferência Estadual das Cidades termina na próxima quarta-feira (07). As prefeituras devem encaminhar a documentação para a Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento (Sehabs), através dos e-mails conferencia@sehabs.rs.gov.br e secretariadehabitacao-dedurb@sehabs.rs.gov.br.

O Governo do Estado, por meio da Sehabs e do Conselho Estadual das Cidades, realizam a 5ª Conferência Estadual das Cidades entre os dias 15 e 17 de agosto, no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre. No início do ano, foram realizadas 28 plenárias regionais - uma em cada Corede - para debater com a população a elaboração de propostas de diretrizes para a política de habitação de interesse social.

A conferência estadual será a terceira etapa na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), que será debatido e submetido à aprovação durante o evento.

Delegados eleitos

Em Agudo, a II Conferência das Cidades foi realizada no dia 09 de maio onde os seguintes eixos foram debatidos:

1) Saneamento, resíduos, sólidos e coleta seletiva

2) Déficit habitacional

3) Regularização fundiária

4) Planejamento urbano

Comunicados da Emater - Agudo:

Rincão do Pinhal: A Direção do Grupo da Terceira Idade Hoffnung convida os associados para a reunião mensal, a realizar às 13h30min de hoje, 6 de agosto, na Comunidade São José

Rincão do Pinhal: A Emater solicita a presença dos integrantes da Chamada Pública das localidades de  Rincão do Pinhal e Rincão do Mosquito para importante reunião na comunidade São José, nesta sexta-feira, dia 09 de agosto, no horário das 9h30min às 14h30min.

Linha Teotonia – O Grupo Três de Maio terá sua reunião mensal na segunda-feira, dia 12 de agosto com início às 14 horas na sede do Grupo.

 Complexo da Serra – O Grupo de Trabalhadoras Sempre Unidas se reunirá nesta quarta-feira, dia 07 na casa da associada Rosa Beling. Também haverá urna de votação da Participação Popular, portanto pede-se que todas levem seu titulo de eleitor, e também que toda comunidade colabore com a Participação Popular para Agudo receber mais recursos.

Linha Teotonia Sul: O Grupo Renascer convida suas integrantes para reunião a ser realizada nessa quarta-feira, 7 de agosto, a partir das 13h30min, na sede do grupo. Na oportunidade, haverá uma urna para a votação no Processo de Participação Popular, por isso, pedem que todas as sócias levem o título de eleitor. Pede-se a comunidade em geral que também participe deste processo de votação. Basta ir até a Felipe Camarão com seu titulo de eleitor. Lembramos que quanto maior o número de participantes na votação, maior será o recurso financeiro que Agudo receberá de retorno.

Processo de Participação Popular: A Emater será parceira nesse processo através do deslocamento de uma Urna itinerante. Assim, convidamos os eleitores do município, que levem seu título eleitoral até os seguintes locais para realizar a votação: 08h na antiga escola Siegfridt Reuser, Linha Leste Boêmia; 09h na Sociedade Guilherme Tell, 10 horas em frente à propriedade de Arcildo Walter, 10h30min na Comunidade São Roque da Linha Araçá; 11 horas na propriedade de Bernardo Unfer, na Linha dos Pomeranos, 13h15min em frente à propriedade de Fernando Schott na Coxilha Araçá, 13h45min em frente à propriedade de Armando Unfer, Às 14:45 em frente à propriedade de Leonor Schott, na Linha Central, às 15h45min no Armazém de Paulo Rehbein, às 16h30min em frente à propriedade de Arlindo Wachholz.

Cerro Chato: O Grupo de Trabalhadoras Rurais Imigrante convida as associadas para a reunião mensal dia 10, sábado, na Escola Dom Érico Ferrari, com início às 13 horas. Será tratado assuntos referente ao Encontro da ATRA. Observação, a reunião iniciará às 13 horas.

Nova Boêmia: O Grupo Estrela Guia estará em reunião, às 13h30min de sábado, dia 10, para a qual convida todas as associadas.

Amigos da Feira do Produtor: O Grupo de Feirantes convida a Comunidade para a Feira Especial de Aniversário. É isso mesmo, haverá uma programação especial sábado. Mesa com degustações, música ao vivo e a mais nova novidade da Feira, que agora conta com o colorido de flores e folhagens.  

Prefeituras podem inscrever projetos de infraestrutura de áreas industriais

Assessoria de Comunicação

Estão abertas as inscrições de projetos de infraestrutura básica nas áreas industriais municipais. Está aberto o edital nº 01/2013, da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), que prevê o apoio a projetos executivos de engenharia entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão para terraplenagem, drenagem, pavimentação das vias internas, rede de água e de esgoto e rede de energia elétrica.

O edital tem um valor assegurado de R$ 11 milhões, com recursos do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (PROREDES) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento é feito pelo Estado junto ao BNDES e será repassado a fundo perdido para os municípios.

A contrapartida das prefeituras fica entre 20% e 40%, conforme o índice de desenvolvimento no cálculo do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico (INTEGRAR/IDESE). Os valores para as contrapartidas poderão ser financeiros ou não financeiros, desde que, neste caso, não ultrapassem 25% do recurso.

Os projetos devem ser encaminhados até 30 de setembro de 2013 pelas prefeituras para a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI). Informações complementares nos anexos. As prefeituras devem obedecer a dois pré-requisitos: área própria superior a sete hectares e Licença de Instalação (LI) já concedida pela FEPAM.

Ocorrências da Brigada Militar - Agudo

Sexta-feira, dia 02:

Às 08h45min, a Brigada Militar foi solicitada por uma moradora de Linha Teotonia, a qual informou que havia encontrado uma cabeça de gado morto, a suspeita é de envenenamento.  Foi efetuado o registro da ocorrência;

Às 19h50min, a Brigada Militar foi solicitada em um acidente de trânsito com danos materiais na ERS 287, envolvendo o veiculo Ford Focus, placas IPJ 1320. Ao chegar no local a Policia Rodoviária já estava presente;

Sábado, dia 03:

Às 01h39min, foi realizado apoio a Brigada Militar de Dona Francisca, em uma desordem na praça central, sendo notificado e recolhido dois veículos ao deposito do Detran;

Às 07h32min, a Brigada Militar foi solicitada em uma boate na Euclides Klieman, onde estava ocorrendo uma desordem. As partes foram orientadas;

Às 16h30min, a Brigada Militar foi solicitada na travessa Julio Neujorks, onde estava ocorrendo um desentendimento entre vizinhos. As partes foram orientadas;

Domingo, dia 04:

Às 06h45min, foi atendido um acidente de trânsito, com danos materiais, na Avenida Concórdia, onde o condutor do veiculo placas IHB 9365, subiu a calçada e chocou-se em uma árvore. O condutor negou-se a fazer o teste do etilometro, sendo notificado no artigo 165, dirigir sob influencia de álcool, tendo sua Cnh apreendida. Foi confeccionado boletim de ocorrência de transito. 

Acesso à informação está disponível no Portal de Agudo

Assessora de Imprensa da Prefeitura Municipal de Agudo

Os cidadãos de Agudo podem solicitar informações sobre o Governo Municipal, acessando o Portal www.agudo.rs.gov.br. Clicando no ícone “Acesso à Informação” (à direita) abre-se a janela com diversas opções de consulta. Para solicitar uma informação o cidadão deverá clicar em “Pedido de Acesso à Informação” e optar por fazer seu pedido online ou em formulário disponível naquele mesmo ambiente virtual.  Ao pedir via e-mail, será necessário preencher com clareza todos os campos. Assim a Administração poderá contatar para eventual esclarecimento sobre a consulta. Outra opção é a impressão do formulário “Pedido de Acesso à Informação”, preencher com os dados e com o teor da consulta e entregá-lo no protocolo da Prefeitura. O Município de Agudo segue a Lei Federal 12.527/2011 e a Lei Municipal 1879/2012, que assegura o Acesso à Informação no âmbito do Município através de seu portal.

Parlamentar quer proibir transporte de passageiros em pé no transporte coletivo intermunicipal

Por: Luiz Osellame - MTE 9500 | Agência de Notícias 

O Projeto de Lei 157 2013, do deputado Cassiá Carpes (PTB), proíbe o transporte de passageiros em pé em veículos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Segundo o parlamentar, a proposição tem por objetivo garantir a segurança dos passageiros e reduzir o número de acidentes.

 

Cassiá argumenta que a proposição busca garantir a segurança dos passageiros que utilizam este serviço público, tendo em vista o dever constitucional dos entes em garantir a segurança pública dos cidadãos, conforme preceitua o artigo 144 da Constituição Federal, sendo também dever do Estado prestar um serviço adequado aos usuários, conforme artigo 175, IV da CF. "O projeto de lei tem o objetivo de proibir a prática de transporte de passageiros em pé no serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, pois o que deveria ser a exceção tornou-se regra, eis que o Daer, órgão encarregado pela fiscalização deste serviço público, tem chancelado a prática de superlotação no transporte intermunicipal", explica.

Exceções

Conforme o projeto de lei, será admitido o transporte de passageiros em pé até o limite de um quarto da lotação nominal do veículo; em linha de transporte coletivo metropolitano de passageiros, nos termos do art. 3º da Lei nº 11.127, de 09 de fevereiro de 1998, que apresente intensa variação de demanda ao longo do dia e em caso de prestação de socorro.

Agudo encerra fase municipal do JERGS dia 08

Agudo iniciou nos dias 03 e 04 de julho a fase municipal dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) onde foram disputados os jogos de voleibol e futsal. Já no dia 12 de julho foram as disputas de futebol de campo no Atlético Clube Avenida. A competição tem por objetivos fomentar a prática do esporte, contextualizando-o como meio de educação; motivar a prática esportiva aos estudantes da rede pública de ensino; contribuir para o desenvolvimento integral do estudante como ser social, estimulando-o ao pleno exercício da cidadania por meio do esporte; promover a melhor utilização do tempo livre do educando; incentivar a integração entre a escola e a comunidade escolar, reforçando o espírito de grupo entre os participantes; proporcionar novas vivências, inclusive em competições nacionais e identificar novos talentos esportivos.

O coordenador municipal, Rudinei Dalla Corte, explica que em algumas modalidades não houve disputas e as escolas classificaram-se direto. “Algumas escolas foram direto para a fase regional por não haver outras inscritas.” É o caso do voleibol juvenil masculino, futebol mirim masculino e juvenil feminino, handebol feminino, basquete juvenil masculino, orientação e xadrez. O atletismo terá disputa classificatória, encerrando a fase municipal, dia 08 de agosto no campo do Centro Comunitário Evangélico (Redondo). Os classificados na fase municipal são:

Futsal:

Juvenil masc.: Willy Roos

Fase Regional: dia 09 de agosto em Arroio do Tigre

Juvenil fem.: Willy Roos

Fase Regional: dia 06 de agosto em Dona Francisca

Infantil masc.: Três de Maio

Fase Regional: dia 06 de agosto em Dona Francisca

Infantil fem.: Três de Maio

Fase Regional: dia 07 de agosto em Dona Francisca

Mirim masc.: Santos Dumont

Fase Regional: dia 09 de agosto em Arroio do Tigre

Voleibol:

Juvenil masc.: Dom Érico Ferrari

Fase Regional: dia 30 de agosto em Arroio do Tigre

Infantil fem.: Três de Maio

Fase Regional: dia 06 de setembro em Ibarama

Mirim fem.: Três de Maio

Fase Regional: dia 04 de setembro em Arroio do Tigre

Juvenil fem.: Willy Roos

Fase Regional: dia 04 de setembro em Arroio do Tigre

Futebol de Campo:

Juvenil masc.: Willy Roos

Fase Regional: dia 20 de agosto em Restinga Sêca

Juvenil fem.: Willy Roos

Fase Regional: dia 21 de agosto em Restinga Sêca

Infantil masc.: Willy Roos

Fase Regional: dia 21 de agosto em Restinga Sêca

Mirim masc.: Santos Dumont

Fase Regional: dia 16 de agosto em Restinga Sêca

Basquete:

Juvenil masc.: Willy Roos

Fase Regional: dia 14 de agosto em Restinga Sêca

Handebol:

Juvenil fem.: Willy Roos

Fase Regional: dia 28 de agosto em Ibarama

Xadrez: Luiz Germano Poetter, Willy Roos e Santo Antônio

Fase Regional: dia 19 de setembro em Cerro Branco

Orientação: Santo Antônio e Willy Roos

Fase Regional: dia 24 de setembro em Agudo