Plano Safra 2013/2014 disponibiliza R$ 2,7 bilhões para a agricultura gaúcha

Principal programa voltado à agricultura no Rio Grande do Sul, o Plano Safra Estadual 2013/14 foi lançado nesta quinta-feira (18/7), em Soledade, no Parque Centenário, pelo governador Tarso Genro. Em sua terceira edição, o Plano Safra RS vai priorizar ações de inclusão social e produtiva nas áreas rurais em situação de extrema pobreza e disponibilizará R$ 2,7 bilhões para ações que vão da produção à comercialização. Além de garantir continuidade às políticas desenvolvidas nos anos anteriores - em sintonia com o Governo Federal - como assistência técnica a pequenos produtores, projetos para irrigação e a cadeia produtiva leiteira, o Plano Safra deste ano apresenta inovações.

Com o tema “Mais produção, renda e inclusão social no campo’, o Plano Safra gaúcho foi lançado com a presença do presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David. “Grande parte das medidas do Plano Safra Gaúcho são executadas pela Emater”, diz De David, ao enumerar que metade das quase 70 medidas é vinculada a programas de inclusão social e produtiva, através da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) desenvolvida pela Emater/RS-Ascar.

RECURSOS

Dos R$ 2,7 bilhões à disposição dos agricultores, R$ 2,145 bi são para custeio, investimento e comercialização. O Banrisul é uma das principais instituições financeiras envolvidas no Plano, oferecendo R$ 800 milhões do total para custeio. Badesul e BRDE completam os valores para este ano agrícola. Também estão previstos R$ 528 milhões de recursos orçamentários dos governos Estadual e Federal.

EIXOS ESTRATÉGICOS

O Plano Safra está estruturado em cinco eixos estratégicos: prevenção e combate aos efeitos da estiagem; desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais; inclusão social e produtiva nas áreas rurais com extrema pobreza; recuperação da capacidade de investimento e de gestão do Estado; melhoria da infraestrutura em estabelecimentos agropecuários.

NOVAS MEDIDAS

* Conversão dos débitos junto ao Feaper e Funterra em serviços ambientais: conversão de até metade das dívidas em crédito a ser reembolsado na ocasião do pagamento dos financiamentos. Previsão de R$ 4 milhões de recursos do Estado.

* Apoio à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - envolve o novo Código Florestal: remuneração de serviços para inclusão de estabelecimentos familiares no CAR. Investimento: R$ 4 milhões de recursos do Fundaters. Meta: 57 mil cadastros, sendo 37 mil com recursos estaduais.

* Programa de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no RS - Campo de Recria: seleção acompanhamento sanitário e nutricional, inseminação de terneiras. Voltado a assentados da reforma agrária e agricultores e pecuaristas familiares. Meta é atingir 1.350 produtores. Investimento: R$ 1 milhão.

* Programa de secagem e armazenagem na propriedade: armazenagem, crédito rural e assistência técnica e extensão rural. Construção de silos e armazéns por meio de financiamento, licenciamento ambiental e apoio técnico. Meta: 5 mil projetos. Previsão de R$ 250 milhões em operações de crédito (juros de até 3,5%, 15 anos de prazo com três de carência).