Renato Annes
Agência de Notícias
A Assembleia Legislativa aprovou,
durante a Ordem do Dia da primeira sessão plenária de 2013, nessa terça-feira
(5), o PL 172
2010, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que prevê o envio de
comunicação, pelo Detran/RS, com antecedência de 30 dias, informando sobre o
vencimento da carteira de motorista aos condutores gaúchos. Ainda conforme o
projeto de Classmann, que teve origem no PL 17
2008, do ex-deputado petebista Iradir Pietroski, a comunicação
deverá ser efetuada via correios, contendo informações para onde o condutor
deve se dirigir para a renovação e a documentação necessária.
Ao defender seu projeto, Classmann
destacou que um grande número de motoristas acaba esquecendo a data de
vencimento do documento e que sua proposta irá reduzir significativamente o
número de pessoas dirigindo em situação irregular no Estado. A matéria foi
aprovada com 54 votos favoráveis e uma emenda do deputado Valdeci Oliveira
(PT).
Produtor de Tabaco
Também foi aprovado por unanimidade o PL 240
2012, do deputado Heitor Schuch (PSB), instituindo o Dia Estadual do
Produtor de Tabaco, a ser comemorado no Estado, anualmente, em 28 de outubro.
Durante a votação da proposta, o deputado Adolfo Brito (PP) saudou a iniciativa
de Schuch, que foi aprovada com uma emenda de sua autoria, prevendo que o poder
público poderá, conjuntamente com entidades afins sediadas no RS promover
atividades alusivas à data. Brito e Frederico Antunes (PP) apresentaram uma
emenda ao projeto, que também foi aprovada pelo plenário.
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